Agravo em Recurso Especial 5009434-44.2021.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

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Partes do Processo

CASTRO & BARBIZAM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - EPP

CNPJ 27.***.***.0001-80

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 14:13

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:05

Conheço do agravo de CASTRO & BARBIZAM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

31/03/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/09/2024, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/09/2024, 16:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 799992/2024

12/09/2024, 15:51

Protocolizada Petição 799992/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/09/2024

12/09/2024, 15:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

03/09/2024, 17:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/09/2024, 17:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/09/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2024, 16:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/09/2024, 16:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 18:30

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•08/08/2024, 15:23

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•08/08/2024, 15:23

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•08/08/2024, 15:23

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•08/08/2024, 15:22

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•08/08/2024, 15:22

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•08/08/2024, 15:22

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•08/08/2024, 15:22

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•08/08/2024, 15:22

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•08/08/2024, 15:22

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•08/08/2024, 15:22

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•08/08/2024, 15:22

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