Recurso Especial 0000420-34.2009.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAO BATISTA IVOMAR SORIANO DE SOUZA

CPF 003.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

26/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 13:23

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 900083/2024 - AgInt

28/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0900083 - AgInt no REsp 2167775 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 13:30

Conhecido o recurso de JOÃO BATISTA IVOMAR SORIANO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00900083/2024 - AgInt no REsp 2167775/RN

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:24

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00900083/2024 - AgInt no REsp 2167775/RN

06/02/2025, 15:19

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2024, 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/12/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 12/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 900083/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 349.

13/12/2024, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/10/2024 Petição Nº 900083/2024 -

14/10/2024, 05:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 10:30

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