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TJPB - 0000028-29.2008.8.15.0281
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ANA FLAVIA BEZERRA DE MELO PARAGUAY
Advogado: PAULA DA CUNHA WESTMANN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 10/04/2023
TJSC - 5001805-88.2022.8.24.0000
Partes: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA x NEOPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Advogado: GUILHERME AQUINO REUSING PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 04/06/2025
TJSC - 5056962-63.2021.8.24.0038
Partes: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros x NEOPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Advogado: GUILHERME AQUINO REUSING PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 30/07/2025
TJSC - 5056962-63.2021.8.24.0038
Partes: NEOPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA x CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros
Advogado: JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 03/12/2021
TRF2 - 0164775-04.2016.4.02.5101
Partes: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros
Advogado: SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 08/10/2019
TRF2 - 5013654-05.2022.4.02.0000
Partes: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: RAFAEL MEDEIROS MIMICA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Ajuizamento: 27/09/2022
TRF2 - 0089593-46.2015.4.02.5101
Partes: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: RAFAEL MEDEIROS MIMICA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 28/10/2022
TRF1 - 0006443-24.2008.4.01.3200
Partes: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG x NOVOA CONSTRUCOES LTDA
Advogado: RAFAEL MEDEIROS MIMICA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 11/01/2023