Partes: CLARIANT CORPORATION S/A e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros

Advogado: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogado: KAROLINA PRAEIRO NELLI SIMOES e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa

Partes: CONFEDERACAO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogado: ROBERTA SOARES CUNHA DE CASTRO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Manoel Alves Rabelo - Vitoria

Partes: CONFEDERACAO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogado: MARCELA FERNANDO DUARTE LUCAS e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel - Vitoria

Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO

Advogado: RAFAEL AGRELLO e outros

1ª instância - 7ª Vara Civel - Vitoria

Partes: DERMIVAL OLIVEIRA PASSOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS e outros

Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros

1ª instância - 4ª Vara Civel - Vitoria

Partes: AGHATA PANDOLFI ELIAS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros

Advogado: DIOGO MORAES DE MELLO e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Partes: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS x MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado: RAABE MENDONCA BRAGANCA e outros

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria

Partes: GERALDO MAJELA DOS SANTOS x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros

Advogado: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO e outros

1ª instância - 9ª Vara Civel - Vitoria

Partes: CONFEDERACAO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogado: ROBERTA SOARES CUNHA DE CASTRO e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel - Vitoria