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TJBA - 0003169-23.2010.8.05.0230
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 12/07/2024
TJBA - 0003169-23.2010.8.05.0230
Partes: JUSTICA PUBLICA DE SANTO ESTEVAO/BA e outros x NOEDISON DE JESUS DA CONCEICAO e outros
Advogado: FRANCISCA JESUS SMIGURA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santo Estevao
Ajuizamento: 28/10/2010
TJBA - 8000646-86.2016.8.05.0230
Partes: SIMONE GOMES DA CONCEICAO e outros x PAULO JORGE DE SAO PEDRO PEREIRA
Advogado: FRANCISCA JESUS SMIGURA e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 28/07/2016
TJBA - 0000090-55.2012.8.05.0201
Partes: MANOELA DE ABREU DAMASCENO e outros x LAIO SILVEIRA COSWOSK MALVA e outros
Advogado: NILO CARNEIRO DIAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0000090-55.2012.8.05.0201
Partes: LAIO SILVEIRA COSWOSK MALVA e outros x MANOELA DE ABREU DAMASCENO e outros
Advogado: FRANCISCA JESUS SMIGURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/11/2022
TJBA - 8000250-91.2017.8.05.0160
Partes: JOSELIA FIGUEIREDO LAGO e outros x JOSENICIO FIGUEIREDO MACHADO e outros
Advogado: MARIA CASEMIRA JESUS SMIGURA TOTOLI e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Maracas
Ajuizamento: 26/07/2017
TJBA - 0002556-03.2010.8.05.0230
Partes: FRANCISCA COSTA DE JESUS SILVA e outros x AGENOR BELA FELIPINO
Advogado: FRANCISCA JESUS SMIGURA e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 23/08/2010
TJBA - 0001905-05.2009.8.05.0230
Partes: JUSTICA PUBLICA DE SANTO ESTEVAO e outros x EDER CERQUEIRA DE JESUS
Advogado: MARIA CASEMIRA JESUS SMIGURA TOTOLI e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santo Estevao
Ajuizamento: 22/10/2009
TJBA - 8001294-69.2022.8.05.0064
Partes: JOABSON LIMA FIGUEIREDO e outros x JANICE XAVIER DA SILVA
Advogado: MARIA CASEMIRA JESUS SMIGURA TOTOLI e outros
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 19/09/2022
TJBA - 0000049-93.2015.8.05.0230
Partes: JOANICE SOUZA PASSOS x ANTONIO BASTOS DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: FRANCISCA JESUS SMIGURA e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 09/01/2015