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TJMA - 0000875-78.2016.8.10.0058
Partes: ESTADO DO MARANHAO x SATURNINO MARCOS FERREIRA
Advogado: ROSENILDE BORGES DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 28/01/2016
TJMA - 0800792-22.2017.8.10.0049
Partes: WELLINGTON CASTRO ARAUJO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROSENILDE BORGES DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 09/06/2017
TJMA - 0808448-14.2016.8.10.0001
Partes: DOMINGOS NETO GOMES RABELO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ROSENILDE BORGES DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 12/03/2021
TJMA - 0803271-55.2017.8.10.0059
Partes: FATIMA FIGUEREDO OLEGARIO x BANCO PAN S/A
Advogado: ROSENILDE BORGES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 27/09/2017
TJMA - 0016952-76.2015.8.10.0001
Partes: DANYELL COUTINHO VILAS BOAS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROSENILDE BORGES DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/04/2015
TJMA - 0008936-22.2004.8.10.0001
Partes: COMERCIAL SILMEL e outros x ERIC WILLIAM CUTRIM SILVA
Advogado: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 26/05/2004
TJMA - 0830467-09.2019.8.10.0001
Partes: RICARDO DA SILVA GONCALVES e outros x LUIS GUSTAVO RODRIGUES RAPOSO SOBRINHO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: NARDO ASSUNCAO DA CUNHA e outros
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Ajuizamento: 30/07/2020
TJMA - 0001182-43.2015.8.10.0001
Partes: CLIUSSON DE MEDEIROS ARAUJO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROSENILDE BORGES DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/01/2015
TJMA - 0001182-43.2015.8.10.0001
Partes: CLERES DE SOUSA ANDRADE e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROSENILDE BORGES DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 27/09/2022
TJMA - 0803210-54.2022.8.10.0049
Partes: JULIA FERREIRA VAZ x CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
Advogado: ROSENILDE BORGES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 11/10/2022