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TJPE - 0003412-54.2019.8.16.0194
Partes: DENISE FANINI PAJEWSKI DE SIQUEIRA e outros x D. BORCATH CONSTRUTORA LTDA
Advogado: HELIN TEOLOGIDES ROCHA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 29/04/2022
TJSP - 0006206-90.2012.8.26.0428
Partes: JUSTICA PUBLICA x DJALMA EUGENIO GUARDA e outros
Advogado: JOSE CARLOS ALVES e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Paulinia
Ajuizamento: 17/07/2012
TJSP - 0002257-37.1999.8.26.0453
Partes: A UNIAO e outros x DESTILARIA GUARICANGA SA
Advogado: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Pirajui
Ajuizamento: 27/01/1999
TJSP - 0002055-60.1999.8.26.0453
Partes: UNIAO e outros x DESTILARIA GUARICANGA SA
Advogado: ALEXANDRE MARQUES DA SILVA MARTINS e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Pirajui
Ajuizamento: 27/01/1999
TJSP - 0008018-63.2010.8.26.0453
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x DESTILARIA GUARICANGA SA
Advogado: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Pirajui
Ajuizamento: 03/09/2010
TJSP - 0000696-55.2011.8.26.0453
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x DESTILARIA GUARICANGA SA
Advogado: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Pirajui
Ajuizamento: 08/02/2011
TJSP - 2331103-78.2024.8.26.0000
Partes: PETRORENTE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A x IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO
Advogado: GILBERTO OLIVI JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fortes Barbosa
Ajuizamento: 29/10/2024
TJSP - 2393469-56.2024.8.26.0000
Partes: FLEXPETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO
Advogado: GILBERTO OLIVI JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Natan Zelinschi de Arruda
Ajuizamento: 19/12/2024
TJSP - 1000626-29.2021.8.26.0531
Partes: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A e outros x O JUIZO
Advogado: JOAO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Adelia
Ajuizamento: 28/05/2021
TJMG - 0364511-65.2008.8.13.0696
Partes: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO x EDER EDEMIR CHIAROTTI e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO DE FELICIO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Tupaciguara
Ajuizamento: 14/03/2024