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TJPA - 0800502-32.2021.8.14.0121
Partes: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 26/06/2025
TJPA - 0800502-32.2021.8.14.0121
Partes: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA
Advogado: INGRID DAS NEVES MOREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do para
Ajuizamento: 24/12/2021
TJPA - 0800322-16.2021.8.14.0121
Partes: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA x EDNO ALVES DA SILVA
Advogado: LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do para
Ajuizamento: 10/08/2021
TJPA - 0808050-10.2022.8.14.0401
Partes: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER e outros x FREDSON OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: JOAO EUDES DE CARVALHO NERI e outros
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 11/05/2022
TJPA - 0004946-86.2014.8.14.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTA MARIA DO PARA x ELZA PRISCILLA DE OLIVEIRA ARAGAO MARIA e outros
Advogado: FELIPE JOSE PINHEIRO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Ajuizamento: 04/12/2014
TJPA - 0006797-07.2014.8.14.0302
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA x ROSANGELA MARTINS MIRANDA COELHO
Advogado: JOAO EUDES DE CARVALHO NERI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 11/11/2014
TJPA - 0800041-44.2021.8.14.0094
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA x EVANDRO CORREA DA SILVA
Advogado: ROBERTO DE SOUSA CRUZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio do Taua
Ajuizamento: 29/01/2021
TJPA - 0820593-84.2022.8.14.0000
Partes: CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO x FRANCINALDO DE JESUS CORREA MONTEIRO e outros
Advogado: LEANDRO ATHAYDE FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 23/01/2023
TJPA - 0002384-04.2017.8.14.0121
Partes: ROSENILDA ALVES DA SILVA e outros x SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA e outros
Advogado: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 07/05/2019
TJPA - 0006064-07.2016.8.14.1875
Partes: VIVIANE TRINDADE PAIVA e outros x ASSOCIACAO DA COLONIA DE PESCADORES Z-08 DE SAO JOAO DE PIRABAS e outros
Advogado: WOTSON VALADAO DE MOURA e outros
1ª instância - Termo Judiciario
Ajuizamento: 19/12/2016