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TJBA - 8000827-27.2024.8.05.0224
Partes: ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL x SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/08/2024
TJBA - 8000352-47.2019.8.05.0224
Partes: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A x DURVAL GUEDES DE OLIVEIRA
Advogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 8000352-47.2019.8.05.0224
Partes: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A x DURVAL GUEDES DE OLIVEIRA
Advogado: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/04/2019
TJBA - 8000251-10.2019.8.05.0224
Partes: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA x ALCEMIR FRANCISCO JACOBINA
Advogado: LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 20/02/2019
TJBA - 8000454-06.2018.8.05.0224
Partes: NERIANE WANDERLEY GOMES x PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MANSIDAO e outros
Advogado: NERIANE WANDERLEY GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 25/03/2025
TJBA - 8000454-06.2018.8.05.0224
Partes: NERIANE WANDERLEY GOMES x PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MANSIDAO e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/09/2018
TJBA - 8000710-12.2019.8.05.0224
Partes: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA x CARLOS ROMEU ALVES DE ARGOLHO
Advogado: TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/12/2019
TJBA - 8001270-75.2024.8.05.0224
Partes: VITORIA DE SOUZA FERREIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: RONEY BATISTA DE MELO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/10/2024
TJBA - 8000645-51.2018.8.05.0224
Partes: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA x PAULO MARISON LOPES LIMA
Advogado: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/12/2018
TJBA - 8000472-27.2018.8.05.0224
Partes: PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA x ATO DO PREFEITO e outros
Advogado: LINDOLFO ANTONIO NASCIMENTO REBOUCAS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/09/2018