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TJBA - 0515355-87.2014.8.05.0001
Partes: VINICIUS CURI DE SOUZA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 30/05/2023
TJBA - 0515355-87.2014.8.05.0001
Partes: ARIELA DE ALMEIDA SERRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 17/11/2016
TJBA - 0515355-87.2014.8.05.0001
Partes: ALESSANDRA REBOUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/03/2014
TJBA - 8064866-60.2023.8.05.0000
Partes: HECIO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HECIO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 18/12/2023
TJBA - 0505442-08.2019.8.05.0001
Partes: ANGELO ROQUE DA COSTA FILHO x NOEME EVANGELISTA DE JESUS
Advogado: DELMIR CAMPOS DE CARVALHO e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 01/02/2019
TJES - 5045824-83.2024.8.08.0024
Partes: HECIO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA x GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros
Advogado: HECIO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 07/11/2024
TJRN - 0807599-85.2024.8.20.0000
Partes: MARIA DAS GRACAS NUNES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: HECIO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 14/06/2024
TJRN - 0800911-36.2024.8.20.5100
Partes: MARIA DAS GRACAS NUNES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: HECIO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 07/07/2025
TJRN - 0800911-36.2024.8.20.5100
Partes: MARIA DAS GRACAS NUNES x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN e outros
Advogado: HECIO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 12/03/2024
TRF2 - 5003930-40.2023.4.02.0000
Partes: UNIAO x HECIO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado: HECIO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Ajuizamento: 27/03/2023