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TJBA - 0502905-90.2017.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WEPSON SILVA DIAS
Advogado: ALAN DE ALMEIDA COUTINHO e outros
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais de Camacari
Ajuizamento: 21/06/2017
TJBA - 8046492-59.2024.8.05.0000
Partes: ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE RUY BARBOSA
Advogado: ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 25/07/2024
TJBA - 8045210-54.2022.8.05.0000
Partes: CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN x NELIO BRANDAO MOURA
Advogado: DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 25/10/2022
TJBA - 0000600-07.2018.8.05.0218
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALBERTO CARVALHO SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 08/10/2024
TJBA - 0516251-66.2017.8.05.0150
Partes: AIDEE MARIA DE BRITO SILVA x ADENILSON VALLE GONCALVES
Advogado: DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 11/12/2017
TJBA - 0001112-64.2020.8.05.0106
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x NELO DE ASSIS SANTOS SILVA
Advogado: PERICLES NOVAIS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 16/07/2025
TJBA - 0001112-64.2020.8.05.0106
Partes: DELEGADO DA POLICIA CIVIL DE BAIXA GRANDE e outros x NELO DE ASSIS SANTOS SILVA
Advogado: RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ipira
Ajuizamento: 15/06/2020
TJBA - 8007283-33.2024.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x BRUNO DA SILVA LEMOS e outros
Advogado: CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 13/05/2025
TJBA - 8007283-33.2024.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x BRUNO ARAUJO BARROS e outros
Advogado: ROBERG GABRIEL FREIRE LIMA ATAIDE e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Juazeiro
Ajuizamento: 07/06/2024
TJBA - 0502488-52.2020.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SIDNEY DOS SANTOS MOREIRA e outros
Advogado: DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO e outros
1ª instância - 6Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 02/03/2020