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TJBA - 0000401-98.2011.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x CREUZA ANTONIO CHICON
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 15/07/2025
TJBA - 0000401-98.2011.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAUBAS e outros x CREUZA ANTONIO CHICON
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 04/08/2021
TJBA - 0096171-55.2010.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAUBAS x CREUZA ANTONIO CHICON
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/10/2010
TJBA - 8000658-46.2021.8.05.0256
Partes: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS x CREUZA ANTONIO CHICON
Advogado: KLEBER MATOS BRITO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 03/03/2021
TJBA - 8020440-39.2021.8.05.0256
Partes: CREUZA ANTONIO CHICON x MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Advogado: KLEBER MATOS BRITO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 29/11/2021
TJBA - 8007325-48.2021.8.05.0256
Partes: CREUZA ANTONIO CHICON x MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Advogado: KLEBER MATOS BRITO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 21/06/2021
TJBA - 0001273-26.2009.8.05.0182
Partes: REDUZINO GONCALVES NETO e outros x CREUZA ANTONIO CHICON e outros
Advogado: LEANDRO FREITAS DE SOUSA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/06/2009
TJBA - 0000400-16.2011.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE x CREUZA ANTONIO CHICON
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/09/2024
TJBA - 8007658-29.2023.8.05.0256
Partes: CREUZA ANTONIO CHICON x MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 08/08/2023
TJBA - 8037638-42.2025.8.05.0000
Partes: CREUZA ANTONIO CHICON x IVANILDO DAMASCENA GOMES
Advogado: MILANE DE JESUS ANDRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 04/07/2025