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TRF1 - 0018123-03.1999.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 15/06/1999
TRF1 - 0036006-31.1997.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 16/12/1997
TRF1 - 0018124-85.1999.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 15/06/1999
TRF1 - 0000960-33.2015.4.01.3502
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SONIA DO CARMO CAETANA DOS SANTOS e outros
Advogado: REGINO FRANCISCO DE SOUSA
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 06/03/2015
TRF1 - 1006863-90.2019.4.01.3502
Partes: SONIA DO CARMO CAETANA DOS SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: REGINO FRANCISCO DE SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 24/05/2023
TRF1 - 1006863-90.2019.4.01.3502
Partes: UNIAO FEDERAL x SONIA DO CARMO CAETANA DOS SANTOS e outros
Advogado: REGINO FRANCISCO DE SOUSA
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 17/12/2019
TRF1 - 0026060-98.1998.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 15/10/1998