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TJBA - 8075722-17.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SAVIO HENRIQUE TELES DE SOUSA
Advogado: CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 31/05/2022
TJBA - 8012767-63.2023.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FRANCINILDO LEOPOLDO DO CARMO e outros
Advogado: VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/01/2025
TJBA - 8012767-63.2023.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FRANCINILDO LEOPOLDO DO CARMO e outros
Advogado: VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara Juri e Execucoes Penais - Juazeiro
Ajuizamento: 12/12/2023
TJBA - 8001026-58.2024.8.05.0124
Partes: DANTES DE SOUZA LEMOS x ORJANA GUIMARAES LEMOS e outros
Advogado: DIJALMA BOMFIM e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 25/03/2024
TJBA - 8001431-40.2024.8.05.0239
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x OTON FELIPE DA ROCHA FERNANDES e outros
Advogado: THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB e outros
1ª instância - Vara Criminal - Sao Sebastiao do Passe
Ajuizamento: 20/09/2024
TJBA - 0000668-50.2011.8.05.0137
Partes: JOAO MARCOS MASCARENHAS DA SILVA x A JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 30/07/2025
TJBA - 0000668-50.2011.8.05.0137
Partes: JOAO MARCOS MASCARENHAS DA SILVA x A JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Jacobina
Ajuizamento: 08/02/2011
TJBA - 0000559-02.2015.8.05.0200
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA e outros x ANTONIO DIAS DE JESUS e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BASTOS PRATA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Pojuca
Ajuizamento: 07/08/2015
TJBA - 0000293-84.2000.8.05.0250
Partes: GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA x VALE MANGANES S.A e outros
Advogado: RENATO BASTOS BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 23/04/2025
TJBA - 0000293-84.2000.8.05.0250
Partes: VALE MANGANES S.A e outros x MARIA CLARICE DOS SANTOS
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA e outros
1ª instância - 2Vara Civel, Rel. Consumo, Com. e Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 19/05/2012