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TJAM - 0041050-86.2016.8.03.0001
Partes: ANTONIO PANTOJA CAETANO x MARCUS VINICIUS PIMENTEL MOURA
Advogado: CHARLLES SALES BORDALO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/08/2016
TJAM - 0007749-09.2020.8.03.0002
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. x POSTO DE COMBUSTIVEL BREMAR LTDA
Advogado: CATARINA BEZERRA ALVES
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 01/12/2020
TJAM - 0005788-28.2023.8.03.0002
Partes: NELSON COELHO VASQUES x BRENDA PINHEIRO MOTA BRABO DE OLIVEIRA MOURA e outros
Advogado: MAX WALACI LOBATO DE SARGES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 15/08/2023
TJPA - 0066284-08.2014.8.14.0301
Partes: MONTECARLO VEICULOS LTDA x ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS USUARIOS DE VEICULOS DO NC e outros
Advogado: VITORIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 18/12/2014
TJPA - 0849020-27.2023.8.14.0301
Partes: JUSSARA COSTA DE FREITAS x EVA SABRINA DE MIRANDA FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 29/05/2023
TJPA - 0808461-06.2024.8.14.0006
Partes: NELSON COELHO VASQUES x MARCUS VINICIUS PIMENTEL MOURA
Advogado: MAX WALACI LOBATO DE SARGES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 02/09/2024
TRF1 - 0000628-62.2016.4.01.0000
Partes: MARCUS VINICIUS PIMENTEL MOURA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 20/05/2023
TRF1 - 0004880-52.2018.4.01.3100
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x DISTRIBUIDORA AMAZONIA LOG LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 01/08/2018
TRF1 - 0007114-12.2015.4.01.3100
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x POSTO DE COMBUSTIVEL BREMAR LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 20/08/2015
TRF1 - 1011321-95.2019.4.01.3100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x POSTO DE COMBUSTIVEL BREMAR LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 12/12/2019