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TJBA - 0568491-28.2016.8.05.0001
Partes: JOSE PINTO SANTOS x RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS e outros
Advogado: CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 14/10/2016
TJBA - 0503045-19.2016.8.05.0150
Partes: RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS e outros x JOSE PINTO SANTOS
Advogado: CASSIO CARVALHO BATISTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 10/08/2016
TJBA - 0002031-13.2008.8.05.0223
Partes: REGINA BORGES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA BA e outros
Advogado: SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 10/11/2008
TJBA - 8000119-14.2017.8.05.0194
Partes: PIRAJA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME x MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
Advogado: LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/03/2017
TJBA - 8000177-56.2019.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA x TATIANE CHRISTINA SILVEIRA CRUZ e outros
Advogado: HESLEY JONES SANTOS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 21/05/2025
TJBA - 8000177-56.2019.8.05.0223
Partes: TATIANE CHRISTINA SILVEIRA CRUZ x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: HESLEY JONES SANTOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 22/01/2019
TJBA - 8000366-52.2021.8.05.0065
Partes: MUNICIPIO DE CONDE x CARLA THAIS REIS DOS SANTOS e outros
Advogado: MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 20/09/2023
TJBA - 8017079-71.2019.8.05.0001
Partes: SERGIO MESQUITA FERREIRA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 03/07/2019
TJBA - 8017079-71.2019.8.05.0001
Partes: SERGIO MESQUITA FERREIRA DA SILVA x ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO e outros
Advogado: LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/06/2019
TJBA - 8000214-76.2019.8.05.0193
Partes: MUNICIPIO DE PIATA e outros x MUNICIPIO DE PIATA e outros
Advogado: JAIME DALMEIDA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 03/02/2023