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TJRO - 5012903-30.2023.8.21.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x GABRIEL DE LIMA BENDER
Advogado: LUIZ INACIO VIGIL NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nunes Marques
Ajuizamento: 16/05/2025
TJRO - 5016091-31.2023.8.21.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JOAO VITOR OURIQUES MENEZES
Advogado: LUIZ INACIO VIGIL NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nunes Marques
Ajuizamento: 14/05/2025
TJRO - 5005634-20.2020.8.21.0004
Partes: IANDRES SASSO LACERDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: RICARDO CESAR CIDADE
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 03/09/2024
TJRO - 5014861-71.2019.8.21.0003
Partes: DARLAN AUGUSTO PADILHA DOMINGOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gilmar Mendes
Ajuizamento: 06/03/2025
TJRO - 5026272-59.2015.8.21.0001
Partes: JEFERSON DA LUZ CHAVARE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/10/2023
TJRO - 5027292-17.2017.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUIS DAVID AMARAL DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 11/07/2024
TJRO - 5009009-80.2022.8.21.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x GIOVANI DA SILVA
Advogado: LUIZ INACIO VIGIL NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gilmar Mendes
Ajuizamento: 16/05/2025
TJRO - 5006871-10.2023.8.21.2001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MATHEUS BARBOSA DA SILVA
Advogado: LUIZ INACIO VIGIL NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nao Definido
Ajuizamento: 15/05/2025
TJRO - 5018630-27.2023.8.21.0010
Partes: LEONARDO NUNES MARQUES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nao Definido
Ajuizamento: 07/05/2025
TJRO - 5004069-07.2015.8.21.0033
Partes: WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x META SUL-COMERCIO DE MINERAIS LTDA.
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Sao Leopoldo/Rs
Ajuizamento: 23/07/2021