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TJMA - 0840986-09.2020.8.10.0001
Partes: JOAO ARAUJO CARDOSO x ROGERIO LEAL FERREIRA DUAILIBE (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: FERNANDA SANTIAGO DA CUNHA DOMINGUES e outros
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Ajuizamento: 15/12/2020
TJMA - 0020009-05.2015.8.10.0001
Partes: ROGERIO GONCALVES NINA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROGERIO LEAL FERREIRA DUAI---- e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/05/2015
TJMA - 0013608-87.2015.8.10.0001
Partes: JORGE WILLIAM SILVA LINDOSO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROGERIO LEAL FERREIRA DUAI---- e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/04/2015
TJMA - 0011096-98.1996.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA x LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A. e outros
Advogado: KLEBER MOREIRA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/03/1996
TJMA - 0001323-43.2007.8.10.0001
Partes: LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A. x ANA CRISTINA PINTO VEIGA
Advogado: ROGERIO LEAL FERREIRA DUAILIBE e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 23/01/2007
TJMA - 0801407-13.2019.8.10.0026
Partes: WILIAN SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros x POSTO MAGNOLIA LTDA e outros
Advogado: MARCELO JOSE COELHO ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 10/05/2019
TJMA - 0811982-22.2023.8.10.0000
Partes: C.I.A. CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - ME x MUNICIPIO DE BARREIRINHAS
Advogado: LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 13/06/2023
TJMA - 0857265-65.2023.8.10.0001
Partes: GUILHERME MARINELLI x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROGERIO LEAL FERREIRA DUAILIBE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2025
TJMA - 0857265-65.2023.8.10.0001
Partes: GUILHERME MARINELLI x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROGERIO LEAL FERREIRA DUAILIBE e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 20/09/2023
TJMA - 0800378-27.2023.8.10.9001
Partes: GUILHERME MARINELLI x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROGERIO LEAL FERREIRA DUAILIBE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 11/10/2023