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TJMA - 0861708-06.2016.8.10.0001
Partes: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE JESUS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/11/2016
TJMA - 0804967-07.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CARMELIA MARIA PACHECO LYRA
Advogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 06/05/2020
TJMA - 0804734-10.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x AULINO BARBOSA LOPES FILHO
Advogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/05/2020
TJMA - 0842358-90.2020.8.10.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS DAS CHAGAS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/12/2020
TJMA - 0842353-68.2020.8.10.0001
Partes: GERALDINO BARBOSA ALVES x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/12/2020
TJMA - 0052471-83.2013.8.10.0001
Partes: MARIA SILDENE DE SA RODRIGUES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/12/2013
TJMA - 0000935-83.2013.8.10.0049
Partes: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 17/05/2013
TJMA - 0811162-08.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x JOSE FRANCISCO DO CANINDE SANTOS
Advogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/08/2020
TJMA - 0800153-17.2018.8.10.0001
Partes: A.L.C.D.S. e outros x VILSON SANTOS DA SILVA
Advogado: MARIA DE RIBAMAR MARTINS LEITE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 05/01/2018
TJMA - 0813991-59.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x BENEDITA ALVES PEREIRA
Advogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 28/09/2020