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TJMA - 0006790-46.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE PEREIRA DE SALES NETO e outros
Advogado: RIQUINEI DA SILVA MORAIS
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 29/05/2025
TJMA - 0004067-19.2016.8.10.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANA LIDIA SOARES FERREIRA e outros
Advogado: RIQUINEI DA SILVA MORAIS
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 08/11/2016
TJMA - 0812201-40.2020.8.10.0000
Partes: ADAILTON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR x JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO LUIS/MA
Advogado: RIQUINEI DA SILVA MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho
Ajuizamento: 08/10/2020
TJMA - 0004172-31.2020.8.10.0001
Partes: SAUDE PUBLICA e outros x PLINIO MATOS DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: RIQUINEI DA SILVA MORAIS
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 21/05/2020
TJMA - 0013712-79.2015.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x VICTOR MATHEUS LOURENCO DE AMORIM
Advogado: RIQUINEI DA SILVA MORAIS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 07/04/2015
TJMA - 0009599-09.2020.8.10.0001
Partes: 18º DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE OLIMPICA e outros x HELLEN CRISTYNE MARTINS SOARES e outros
Advogado: JOSE REIS NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 03/11/2020
TJMA - 0013960-06.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CHARLES PRESLEY SILVESTRE SARAIVA e outros
Advogado: GIOVANNA ROSA MORAES e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 05/04/2022
TJMA - 0000705-44.2020.8.10.0001
Partes: PAULO J P RODRIGUES - ME e outros x LUANA CRISTIAN MOURAO DOS SANTOS
Advogado: RIQUINEI DA SILVA MORAIS e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 20/01/2020
TJMA - 0000548-08.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x WENDERSON SOEIRO COSTA
Advogado: RIQUINEI DA SILVA MORAIS
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 15/05/2019
TJMA - 0819040-81.2020.8.10.0000
Partes: JOSE PEREIRA DE SALES NETO x JUIZ DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DE SAO LUIS
Advogado: RIQUINEI DA SILVA MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 21/12/2020