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TJBA - 0500037-16.2017.8.05.0274
Partes: AUSTELINO FERREIRA MATTOS x FERNANDA BRANDAO GASTALDI MATTOS e outros
Advogado: ROSA MARIA MACENA DA SILVA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 25/01/2017
TJBA - 8000750-53.2016.8.05.0109
Partes: J. DE JESUS FARIAS - ME x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAPHAEL SOUZA PIZANI SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 16/07/2016
TJBA - 8000902-56.2022.8.05.0153
Partes: ZILMA LIMA x DAIANE CRISTINA GONCALVES PEREIRA
Advogado: DANILO SABINO LABANCA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 13/07/2022
TJBA - 0410029-75.2013.8.05.0001
Partes: REDENEWS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAPHAEL SOUZA PIZANI SILVA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/01/2014
TJBA - 0023457-56.2017.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x SUPER10 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Advogado: BRAZ LABANCA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 06/09/2022
TJBA - 0004794-04.2003.8.05.0274
Partes: BRAZ LABANCA NETO e outros x PEDRO CANGUSSU DA SILVEIRA
Advogado: BRAZ LABANCA NETO e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 09/07/2003
TJBA - 0500173-90.2014.8.05.0250
Partes: SANDRO MARCELO QUADROS CABRAL e outros x A.F.DENOVARO - ME
Advogado: BRAZ LABANCA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 18/12/2022
TJBA - 0500173-90.2014.8.05.0250
Partes: A.F.DENOVARO - ME e outros x SANDRO MARCELO QUADROS CABRAL e outros
Advogado: JULIO NOGUEIRA SOARES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Registro Publico - Simoes Filho
Ajuizamento: 20/03/2014
TJBA - 0061433-12.2008.8.05.0001
Partes: ANGELA SA LABANCA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BRAZ LABANCA NETO e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/04/2008
TJBA - 0503427-91.2017.8.05.0274
Partes: AUSTELINO FERREIRA MATTOS x VICTOR FONTENELE SOUSA
Advogado: FABIO SANTOS MACEDO e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 08/05/2017