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TJRR - 7036701-77.2022.8.22.0001
Partes: JOSE SILVERIO PEREIRA BAIA x LIBERTY SEGUROS S/A
Advogado: JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 27/05/2022
TJRR - 7002588-63.2023.8.22.0001
Partes: EDP TRANSMISSAO NORTE S/A e outros x EDP TRANSMISSAO NORTE S/A e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori
Ajuizamento: 23/07/2025
TJRR - 7002588-63.2023.8.22.0001
Partes: JOSE SILVERIO PEREIRA BAIA x EDP TRANSMISSAO NORTE S/A
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 18/01/2023
TJRR - 7024480-33.2020.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x JOSE SILVERIO PEREIRA BAIA
Advogado: CORINA FERNANDES PEREIRA
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 09/07/2020
TRF1 - 1002317-75.2018.4.01.4100
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 16/11/2023
TRF1 - 1002317-75.2018.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: WALTER ALVES MAIA NETO e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 30/07/2018
TRF1 - 0007208-35.2013.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOSE SILVERIO PEREIRA BAIA
Advogado: CORINA FERNANDES PEREIRA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 09/07/2013
TRF1 - 0013470-69.2011.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOSE SILVERIO PEREIRA BAIA
Advogado: MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 14/10/2011
TRF1 - 1007085-39.2021.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOSE SILVERIO PEREIRA BAIA
Advogado: CORINA FERNANDES PEREIRA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 23/05/2021