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TJBA - 0305880-81.2020.8.05.0001
Partes: ALEXANDRE COSTA REIS x ANDREA DE JESUS CHAVES e outros
Advogado: ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES e outros
1ª instância - 11Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2020
TJBA - 8012396-06.2023.8.05.0080
Partes: CARLOS EUGENIO MERCES DOS SANTOS x SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: AIRES VIGO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/05/2023
TJBA - 0000199-69.2009.8.05.0235
Partes: EDILENE LIMA DA CRUZ x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 01/04/2009
TJBA - 0000199-69.2009.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x EDILENE LIMA DA CRUZ
Advogado: ILLA KARLA RAMOS ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 31/03/2021
TJBA - 0000299-82.2013.8.05.0235
Partes: AURINO PACIENCIA FILHO x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/04/2013
TJBA - 0000299-82.2013.8.05.0235
Partes: AURINO PACIENCIA FILHO e outros x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 11/12/2019
TJBA - 0000837-05.2009.8.05.0235
Partes: EDMILSON DE MENEZES PORTELA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 10/11/2009
TJBA - 0000837-05.2009.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: VITOR SERVA VAZQUEZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 21/07/2021
TJBA - 0000499-89.2013.8.05.0235
Partes: JACIARA MARCIA GOMES x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 07/05/2013
TJBA - 0001122-56.2013.8.05.0235
Partes: IRACI FREITAS DOS SANTOS x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: SARA MERCES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 13/09/2013