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TJBA - 0564658-70.2014.8.05.0001
Partes: SAMUEL OLIVEIRA MENESES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 08/07/2022
TJBA - 0564658-70.2014.8.05.0001
Partes: SAMUEL OLIVEIRA MENESES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/11/2014
TJBA - 0055766-74.2010.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x GILSON SILVA SANTOS e outros
Advogado: ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 09/05/2023
TJBA - 0000361-34.2009.8.05.0148
Partes: ANITA BARRETO VIEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO DE SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 0067535-84.2007.8.05.0001
Partes: MARTHA MOSCOSO MEIRELLES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/05/2007
TJBA - 0112052-77.2007.8.05.0001
Partes: RICARDO ROBERTO MACEDO MACHADO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO LAURINDO DA SILVA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0022595-92.2011.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x GENIVALDO SILVA DAS NEVES e outros
Advogado: ANDRE LUIZ PEIXOTO FERNANDES e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/03/2011
TJBA - 0010736-79.2011.8.05.0001
Partes: MARIA SORAYA GALEAO BATISTA NEVES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JETRO DE FREITAS ROCHA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/02/2011
TJBA - 0005128-62.2009.8.05.0004
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x MARIA ALVES DE LIMA
Advogado: SILVIALETICIA COSTA PORTUGAL e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 06/07/2023