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TJMA - 0801068-34.2020.8.10.0086
Partes: PATRICIO DANIEL DOS PASSOS PENHA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SOLANGE VIEIRA REZENDE
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Ajuizamento: 07/12/2020
TJMA - 0801067-49.2020.8.10.0086
Partes: PATRICIO DANIEL DOS PASSOS PENHA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SOLANGE VIEIRA REZENDE
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Ajuizamento: 07/12/2020
TJMA - 0813247-30.2021.8.10.0000
Partes: BRENDA ALINE BARROS MATOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 18/07/2022
TJMA - 0800634-14.2015.8.10.0153
Partes: PATRICIO DANIEL DOS PASSOS PENHA e outros x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 21/03/2015
TJMA - 0800634-14.2015.8.10.0153
Partes: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA e outros x PATRICIO DANIEL DOS PASSOS PENHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 07/10/2019
TJMA - 0803091-12.2020.8.10.0034
Partes: PATRICIO DANIEL DOS PASSOS PENHA x ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL
Advogado: ARISTENIO SILVA TAVARES
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 12/08/2020
TJMA - 0803091-12.2020.8.10.0034
Partes: PATRICIO DANIEL DOS PASSOS PENHA x ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL e outros
Advogado: ARISTENIO SILVA TAVARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 29/09/2023
TJMA - 0055772-38.2013.8.10.0001
Partes: PATRICIO DANIEL DOS PASSOS PENHA x RAIMUNDO JOSE DE SOUSA JUNIOR e outros
Advogado: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/12/2013
TJMA - 0800164-46.2016.8.10.0153
Partes: PATRICIO DANIEL DOS PASSOS PENHA x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNPJ=02.812.468/0001-06) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 01/02/2016
TJMA - 0800164-46.2016.8.10.0153
Partes: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNPJ=02.812.468/0001-06) e outros x PATRICIO DANIEL DOS PASSOS PENHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 11/10/2016