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TJAM - 6000096-15.2024.8.03.0000
Partes: JUDAS TADEU DE ALMEIDA MEDEIROS x GLAYCIANNE DANTAS BEZERRA e outros
Advogado: RIVALDO VALENTE FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 02/04/2024
TJAM - 6004915-52.2025.8.03.0002
Partes: RIVALDO VALENTE FREIRE x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A
Advogado: RIVALDO VALENTE FREIRE e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel - Stn
Ajuizamento: 22/05/2025
TJAM - 6000936-25.2024.8.03.0000
Partes: UESCLEI DA SILVA COSTA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: RIVALDO VALENTE FREIRE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 09/09/2024
TJAM - 6002032-41.2025.8.03.0000
Partes: KAIO ALEXANDRE PICANCO DA SILVA x SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO E SAO LUIZ
Advogado: RIVALDO VALENTE FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 03/07/2025
TJAM - 0000700-93.2015.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 11/10/2022
TJAM - 0026458-03.2017.8.03.0001
Partes: UESCLEI DA SILVA COSTA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RIVALDO VALENTE FREIRE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 22/10/2018