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TJAM - 0003907-34.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x EIDER PENA PESTANA e outros
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/09/2022
TJAM - 0066302-62.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/12/2014
TJAM - 0003186-12.2019.8.03.0000
Partes: JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 30/10/2019
TJAM - 6001453-93.2025.8.03.0000
Partes: LUCAS KNOPF BECKER x RICARDO CARVALHO BARBOSA
Advogado: LUCAS KNOPF BECKER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 23/05/2025
TJAM - 6013497-78.2024.8.03.0001
Partes: LUCAS KNOPF BECKER x ESPOLIO DE MARIA NEIDE CARVALHO e outros
Advogado: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/06/2024
TJAM - 0024001-66.2015.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/07/2022
TJAM - 6001925-94.2025.8.03.0000
Partes: LUCAS KNOPF BECKER x JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA e outros
Advogado: LUCAS KNOPF BECKER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 27/06/2025
TJAM - 0003053-69.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA e outros
Advogado: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 26/12/2024
TJAM - 0003053-69.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x EIDER PENA PESTANA e outros
Advogado: ELSON AUZIER e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/07/2020
TJAM - 0000013-19.2015.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 07/01/2015