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TJBA - 0581266-75.2016.8.05.0001
Partes: ROSAMARIA MALAQUIAS ESTRELA x LUIZ ALBERTO MALAQUIAS ESTRELA
Advogado: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 14/12/2016
TJBA - 8107256-42.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x AVERALDO FERREIRA DA SILVA FILHO e outros
Advogado: PRISCILA SANTOS SOUZA e outros
1ª instância - 2Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 01/09/2023
TJBA - 0537966-58.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MAGNO SANTOS MOREIRA e outros
Advogado: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 11/05/2021
TJBA - 0537966-58.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MAGNO SANTOS MOREIRA e outros
Advogado: GERSON SANTOS PEREIRA e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 12/07/2023
TJBA - 0322753-69.2014.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCOS FABIO SANTOS SILVA e outros
Advogado: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 01/07/2014
TJBA - 0322753-69.2014.8.05.0001
Partes: MARCOS FABIO SANTOS SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BRUNO PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 16/08/2023
TJBA - 8003228-95.2022.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PAULO HENRIQUE ROQUETE SILVA
Advogado: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO
1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 06/05/2022
TJBA - 0506358-17.2018.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: UBALDINO VIEIRA LEITE FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 16/06/2025
TJBA - 0506358-17.2018.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GUSTAVO HENRIQUE NOVAIS SANTANA e outros
Advogado: UBALDINO VIEIRA LEITE FILHO e outros
1ª instância - Vara do Juri e de Execucoes Penais
Ajuizamento: 25/05/2018
TJBA - 0580008-93.2017.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ISRAEL FERREIRA LOPES DA PAIXAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/02/2025