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TJBA - 0000020-04.2013.8.05.0201
Partes: ALEXANDRO GARCEZ DAMASCENO e outros x ERALDO DE JESUS DAMASCENO
Advogado: JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes, Interditos - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0003169-23.2010.8.05.0230
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 12/07/2024
TJBA - 0003169-23.2010.8.05.0230
Partes: JUSTICA PUBLICA DE SANTO ESTEVAO/BA e outros x NOEDISON DE JESUS DA CONCEICAO e outros
Advogado: FRANCISCA JESUS SMIGURA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santo Estevao
Ajuizamento: 28/10/2010
TJBA - 8000646-86.2016.8.05.0230
Partes: SIMONE GOMES DA CONCEICAO e outros x PAULO JORGE DE SAO PEDRO PEREIRA
Advogado: FRANCISCA JESUS SMIGURA e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 28/07/2016
TJBA - 0000090-55.2012.8.05.0201
Partes: MANOELA DE ABREU DAMASCENO e outros x LAIO SILVEIRA COSWOSK MALVA e outros
Advogado: NILO CARNEIRO DIAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0000090-55.2012.8.05.0201
Partes: LAIO SILVEIRA COSWOSK MALVA e outros x MANOELA DE ABREU DAMASCENO e outros
Advogado: FRANCISCA JESUS SMIGURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/11/2022