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TJMA - 0810579-57.2019.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x SANDRO ROBERT BRUZACA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 21/11/2019
TJMA - 0862808-25.2018.8.10.0001
Partes: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. x SERGIO MURILO SOEIRO MENDES
Advogado: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/12/2018
TJMA - 0835406-66.2018.8.10.0001
Partes: TIAGO DE OLIVEIRA SIQUEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 31/07/2018
TJMA - 0801752-25.2017.8.10.0001
Partes: SANDRO ROBERT BRUZACA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/01/2017
TJMA - 0801752-25.2017.8.10.0001
Partes: SANDRO ROBERT BRUZACA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/02/2021
TJMA - 0015263-89.2018.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x SERGIO MURILO SOEIRO MENDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 13/12/2018
TJMA - 0015263-89.2018.8.10.0001
Partes: SERGIO MURILO SOEIRO MENDES x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 02/02/2022
TJMA - 0836328-10.2018.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO SANTANA PINTO JUNIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/08/2018
TJMA - 0801530-21.2021.8.10.0000
Partes: SEBASTIAO MENDES CHAGAS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/02/2022
TJMA - 0801530-21.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x SEBASTIAO MENDES CHAGAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/03/2023