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TJPI - 0008036-10.2018.8.17.2990
Partes: MARCELO FERRAZ PIMENTEL x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
Advogado: MARIO ALVES DE LIMA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto
Ajuizamento: 18/09/2020
TJPI - 0027997-68.2017.8.17.2990
Partes: DEBORA CONCEICAO DE MOURA FERREIRA x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
Advogado: SIDNEY FRANCISCO DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose dos Anjos Bandeira de Mello
Ajuizamento: 06/08/2020
TJPI - 0087487-84.2018.8.17.2990
Partes: FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO x ENEAS DE LIMA CUNHA
Advogado: MARIO ALVES DE LIMA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho
Ajuizamento: 18/09/2020
TJPI - 0032511-93.2019.8.17.2990
Partes: ELIANE BEATRIZ DE MELO x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
Advogado: MARIO ALVES DE LIMA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Andre Oliveira da Silva Guimaraes
Ajuizamento: 04/09/2020
TJPI - 0149507-14.2018.8.17.2990
Partes: CARLOS HENRIQUE GARCIA DA SILVA x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
Advogado: MARIO ALVES DE LIMA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Itamar Pereira da Silva Junior
Ajuizamento: 06/01/2021
TJPI - 0004781-44.2018.8.17.2990
Partes: KARLA PATRICIA DANTAS BRUNO x PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE e outros
Advogado: MARIO ALVES DE LIMA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho
Ajuizamento: 02/10/2020
TJPI - 0104107-74.2018.8.17.2990
Partes: MARCELO ALMEIDA MACIEL x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
Advogado: MARIO ALVES DE LIMA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 03/03/2022
TJPI - 0013693-03.2022.8.17.9000
Partes: FUNAPE e outros x FLAVIA DE ALBUQUERQUE SILVA PIMENTEL
Advogado: SIDNEY FRANCISCO DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Camara de Direito Publico (Gabinete em Provimento)
Ajuizamento: 08/05/2025
TJPI - 0039685-69.2021.8.17.8201
Partes: CARLOS TADEU DE CAMPOS x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL e outros
Advogado: SIDNEY FRANCISCO DO NASCIMENTO
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 15/09/2021
TJPI - 0039685-69.2021.8.17.8201
Partes: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL x CARLOS TADEU DE CAMPOS
Advogado: SIDNEY FRANCISCO DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal - 1º Colegio Recursal - Capital
Ajuizamento: 08/03/2023