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TJTO - 0038110-70.2021.8.27.2729
Partes: ALCIDES DO NASCIMENTO MOREIRA x UNITINS - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA
Advogado: PAULO HENRIQUE SOUZA VARGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 03/07/2025
TJTO - 0038110-70.2021.8.27.2729
Partes: ALCIDES DO NASCIMENTO MOREIRA x UNITINS - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA
Advogado: TAMIRIS ASSIS CELESTINO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 19/10/2021
TJTO - 0009744-69.2025.8.27.2700
Partes: ALMIR MARTINS LIMA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: PAULO HENRIQUE SOUZA VARGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 17/06/2025
TJTO - 0026408-88.2025.8.27.2729
Partes: PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: PAULO HENRIQUE SOUZA VARGAS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 16/06/2025
TJTO - 0008193-16.2015.8.27.2729
Partes: J.R.C. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: EDER MENDONCA DE ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 29/10/2024
TJTO - 0044638-28.2018.8.27.2729
Partes: J.R.C. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA x ERICK DA SILVA SANTOS
Advogado: PAULO HENRIQUE SOUZA VARGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 29/10/2024
TJTO - 0005132-59.2023.8.27.2700
Partes: JOSE ALOIZIO DOS SANTOS NETO x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PALMAS
Advogado: PAULO CESAR BENFICA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 21/04/2023
TJTO - 0032232-62.2024.8.27.2729
Partes: SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO TOCANTINS x SECRETARIO DE SAUDE - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - PALMAS
Advogado: PAULO HENRIQUE SOUZA VARGAS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 06/08/2024
TJTO - 0004396-61.2022.8.27.2737
Partes: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO x GEONES MADEIRA FERNANDES
Advogado: PAULO HENRIQUE SOUZA VARGAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 24/05/2022
TJTO - 0004396-61.2022.8.27.2737
Partes: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO x GEONES MADEIRA FERNANDES
Advogado: MURILLO DUARTE PORFIRIO DI OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 04/02/2025