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TJMA - 0802117-87.2020.8.10.0029
Partes: MARIA DAS GRACAS DA SILVA MENDES x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: JEFFERSON LIMA BARROS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 28/03/2020
TJMA - 0807381-22.2019.8.10.0029
Partes: ISA MARIA DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANK AGUIAR RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 02/12/2019
TJMA - 0007382-89.2009.8.10.0029
Partes: MARCIONILIA MARIA OLIVEIRA SILVA x EDILSON LIMA DE ALENCAR
Advogado: DAYANA RAMOS SANTANA MOURA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 07/08/2009
TJMA - 0800160-85.2019.8.10.0029
Partes: JAILSON PEREIRA CAMPOS x VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA e outros
Advogado: FRANK AGUIAR RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 16/01/2019
TJMA - 0807060-84.2019.8.10.0029
Partes: MARIA DAS DORES FERREIRA DE SOUZA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANK AGUIAR RODRIGUES
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 11/11/2019
TJMA - 0804925-65.2020.8.10.0029
Partes: FERNANDO DIAS TORRES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALLANE SOUSA AMORIM e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 25/09/2020
TJMA - 0806951-70.2019.8.10.0029
Partes: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANK AGUIAR RODRIGUES
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 05/11/2019
TJMA - 0818593-93.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x NEIVA SOUSA
Advogado: FRANK AGUIAR RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 12/02/2021
TJMA - 0003339-41.2011.8.10.0029
Partes: JOANA DARC DE SOUSA SAMPAIO x ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
Advogado: FRANK AGUIAR RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 04/10/2011
TJMA - 0803392-71.2020.8.10.0029
Partes: FRANK AGUIAR RODRIGUES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANK AGUIAR RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 15/07/2020