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TJAM - 0001015-84.2016.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x JOSE SOARES DA SILVA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/04/2019
TJAM - 0000998-48.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x WILSON NUNES DE MORAIS e outros
Advogado: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/04/2021
TJAM - 0000999-33.2016.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/07/2020
TJAM - 0003060-61.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/11/2020
TJAM - 0020507-28.2017.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x REGILDO WANDERLEY SALOMAO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/05/2017
TJAM - 0030680-43.2019.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/07/2019
TJAM - 0042698-09.2013.8.03.0001
Partes: CARLOS ALBERTO LOBATO LIMA e outros x JORVEL EDUARDO ALBRING VERONESE e outros
Advogado: JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/02/2023
TJAM - 0042698-09.2013.8.03.0001
Partes: CARLOS ALBERTO LOBATO LIMA x JORVEL EDUARDO ALBRING VERONESE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/03/2024
TJAM - 0042698-09.2013.8.03.0001
Partes: CARLOS ALBERTO LOBATO LIMA x JORVEL EDUARDO ALBRING VERONESE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 23/02/2023