07/06/2024 12:39

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
07/06/2024 12:37

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:36

Transitado em Julgado em 30/04/2024
07/06/2024 11:57

Recebidos os autos
05/06/2024 14:42

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/06/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:40

Conclusos para despacho
05/06/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 09:38

Cancelada a movimentação processual 76676396
26/01/2024 09:23

Recebidos os autos
23/01/2024 22:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
23/01/2024 22:11

Expedição de Certidão.
28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 19/12/2023.
18/12/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:18

Recebidos os autos
15/12/2023 10:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/12/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 08:16

Conclusos para decisão
14/12/2023 08:16

Recebidos os autos
13/12/2023 22:37

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
13/12/2023 22:34

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:57

Juntada de Contra-razões
04/12/2023 13:34

Expedição de Certidão.
01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 22/11/2023.
21/11/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:00

Juntada de Agravo em recurso especial
31/10/2023 09:35

Expedição de Certidão.
28/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2023 11:04

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:02

Expedição de Certidão.
19/10/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 19/10/2023.
18/10/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:48

Recebidos os autos
17/10/2023 11:12

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/10/2023 16:42

Recurso Especial não admitido
16/10/2023 07:50

Conclusos para decisão
16/10/2023 07:50

Recebidos os autos
11/10/2023 12:13

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
11/10/2023 12:12

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:03

Cancelada a movimentação processual 75157537
11/10/2023 10:30

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:24

Cancelada a movimentação processual 75156875
11/10/2023 10:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/10/2023.
01/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2023 12:05

Expedição de Certidão.
22/09/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 22/09/2023.
21/09/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:24

Recebidos os autos
20/09/2023 09:34

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/09/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 07:49

Conclusos para decisão
20/09/2023 07:49

Recebidos os autos
19/09/2023 12:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
19/09/2023 12:38

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:35

Juntada de Contra-razões
15/09/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:15

Juntada de Recurso especial
14/08/2023 09:39

Expedição de Certidão.
12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:27

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:00

Publicado Acórdão em 03/08/2023.
02/08/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 19:17

Recebidos os autos
27/07/2023 08:20

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/07/2023 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2023 11:44

Conclusos para julgamento
25/07/2023 11:44

Recebidos os autos
25/07/2023 10:16

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.
25/07/2023 10:06

Expedição de Certidão.
24/07/2023 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2023 08:52

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/07/2023.
05/07/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2023 09:40

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:34

Retirado de pauta
15/06/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/06/2023.
14/06/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2023 13:15

Expedição de Certidão.
14/06/2023 12:52

Recebidos os autos
14/06/2023 11:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/06/2023 19:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2023 10:56

Conclusos para decisão
06/06/2023 10:56

Recebidos os autos
06/06/2023 08:47

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.
06/06/2023 08:46

Expedição de Certidão.
06/06/2023 08:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/06/2023.
02/06/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 02/06/2023.
01/06/2023 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 11:25

Recebidos os autos
01/06/2023 10:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/06/2023 10:29

Expedição de Certidão.
01/06/2023 10:09

Juntada de Petição (outras)
31/05/2023 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 10:45

Conclusos para decisão
31/05/2023 10:45

Recebidos os autos
31/05/2023 08:16

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.
31/05/2023 08:16

Expedição de Certidão.
31/05/2023 08:14

Distribuído por 2
29/05/2023 20:18

Juntada de Petição (outras)
29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 10:07

Expedição de Certidão.
22/05/2023 01:00

Publicado Acórdão em 22/05/2023.
19/05/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 10:21

Expedição de Certidão.
19/05/2023 08:54

Recebidos os autos
18/05/2023 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/05/2023 09:59

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO LOBATO LIMA E RADIO TARUMÃ FM e não-provido
11/05/2023 09:51

Conclusos para julgamento
11/05/2023 09:51

Recebidos os autos
11/05/2023 09:46

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.
11/05/2023 09:46

Expedição de Certidão.
11/05/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 28/04/2023.
27/04/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 18:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/04/2023 13:15

Expedição de Certidão.
12/04/2023 12:41

Recebidos os autos
11/04/2023 16:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/04/2023 19:10

Pedido de inclusão em pauta
27/02/2023 11:21

Conclusos para decisão
27/02/2023 11:21

Recebidos os autos
24/02/2023 13:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
24/02/2023 13:51

Expedição de Certidão.
24/02/2023 12:28

Recebidos os autos
24/02/2023 08:44

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
23/02/2023 12:22

Distribuído por 2
23/02/2023 12:08

Distribuído por 2
23/02/2023 12:07

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00