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TJAM - 0033625-03.2019.8.03.0001
Partes: DARIANE DE OLIVEIRA MORAES x ESTADO DO AMAPA
Advogado: CESAR FARIAS DA ROSA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/07/2019
TJAM - 0008355-45.2017.8.03.0001
Partes: DARIANE DE OLIVEIRA MORAES e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RENAN REGO RIBEIRO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/03/2017
TJAM - 6008576-76.2024.8.03.0001
Partes: DARIANE DE OLIVEIRA MORAES x SERGIO L N ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/03/2024
TJAM - 0005872-98.2024.8.03.0000
Partes: DARIANE DE OLIVEIRA MORAES x PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 06/09/2024
TJAM - 6016309-93.2024.8.03.0001
Partes: DARIANE DE OLIVEIRA MORAES x ESTADO DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/05/2024
TJAM - 0036120-93.2014.8.03.0001
Partes: MARIA DE JESUS DA SILVA ALMEIDA SILVA e outros x MARIA DE JESUS DA SILVA ALMEIDA SILVA e outros
Advogado: EDERLY FERREIRA GONCALVES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/07/2014
TJAM - 0038632-78.2016.8.03.0001
Partes: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO e outros x HUMBERTO LOPES PEREIRA e outros
Advogado: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/08/2018
TJAM - 0038632-78.2016.8.03.0001
Partes: HUMBERTO LOPES PEREIRA x DARIANE DE OLIVEIRA MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 13/11/2020
TJAM - 6064049-47.2024.8.03.0001
Partes: DARIANE DE OLIVEIRA MORAES x BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogado: NEI CALDERON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 05/05/2025
TJAM - 6064049-47.2024.8.03.0001
Partes: DARIANE DE OLIVEIRA MORAES x BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogado: ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 07/12/2024