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TJBA - 8000156-89.2024.8.05.0228
Partes: ROBSON MATTOS SEPULVEDA DANTAS x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 22/01/2024
TJBA - 8000237-79.2019.8.05.0077
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA x MUNICIPIO DE ESPLANADA
Advogado: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 10/04/2019
TJBA - 0301436-50.2014.8.05.0054
Partes: AFC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA x MUNICIPIO DE CATU
Advogado: MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 10/02/2025
TJBA - 0301436-50.2014.8.05.0054
Partes: AFC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 17/12/2014
TJBA - 8000567-35.2024.8.05.0228
Partes: SILENE PASSOS MOREIRA SANTOS x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: GABY MAFFEI DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 29/02/2024
TJBA - 8000129-55.2016.8.05.0077
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x MUNICIPIO DE ESPLANADA
Advogado: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 14/04/2016
TJBA - 8000129-55.2016.8.05.0077
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x MUNICIPIO DE ESPLANADA
Advogado: JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 28/10/2022
TJBA - 8000462-83.2020.8.05.0265
Partes: MARIA DE LOURDES SOUZA DE ARAUJO x MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
Advogado: ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 27/10/2020
TJBA - 8000428-24.2019.8.05.0078
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x ELIS REGINA SANTANA CAVALCANTE e outros
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 22/02/2024
TJBA - 0000151-25.2008.8.05.0016
Partes: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE BAIANOPOLIS x JANDIRA SOARES DA SILVA XAVIER e outros
Advogado: MARCUS WELBER CARVALHAL PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 05/11/2021