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TJBA - 8001816-59.2019.8.05.0078
Partes: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA x MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 10/12/2019
TJBA - 8001118-52.2021.8.05.0088
Partes: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA x MUNICIPIO DE GUANAMBI
Advogado: ADRIANA PRADO MARQUES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 26/05/2021
TJBA - 8051716-72.2024.8.05.0001
Partes: JANILTON FERREIRA SANTOS x SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/04/2024
TJBA - 8044864-32.2024.8.05.0001
Partes: JAILSON SENA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/04/2024
TJBA - 8010002-06.2022.8.05.0001
Partes: MELQUISEDENES SANTANA TEIXEIRA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/01/2022
TJBA - 0509334-56.2018.8.05.0001
Partes: MAX SAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO x PREGOEIRO OFICIAL DA COORDENACAO CENTRAL DE LICITACOES DA DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/02/2018
TJBA - 0378376-55.2013.8.05.0001
Partes: DELEGADO CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA e outros x EMANUEL SANTANA FERREIRA
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 31/01/2023
TJBA - 0378376-55.2013.8.05.0001
Partes: EMANUEL SANTANA FERREIRA x DELEGADO CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/09/2013
TJBA - 8035575-75.2024.8.05.0001
Partes: ROBERTO DE ARAUJO CERQUEIRA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/03/2024
TJBA - 8043787-85.2024.8.05.0001
Partes: RICARDO CLEBSON LELIS GODINHO x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2024