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TJBA - 0048602-15.1997.8.05.0001
Partes: BANCO ALVORADA S.A. x PORTBELIM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e outros
Advogado: ELISA MARA ODAS e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/08/1997
TJBA - 0411329-09.2012.8.05.0001
Partes: LINO MANOEL DA COSTA NETO x CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
Advogado: SERGIO CELSO NUNES SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 18/02/2020
TJBA - 0126913-10.2003.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MFERRO COMERCIO LTDA - ME
Advogado: LUA REIMAO TELES E LOPES e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/09/2003
TJBA - 0083289-27.2011.8.05.0001
Partes: ALDO DUCLERO MISI x DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 24/02/2023
TJBA - 0334614-86.2013.8.05.0001
Partes: ESPOLIO DE MARY ALICE ESPINHEIRA DE OLIVEIRA PORTO e outros x ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FRAGOSO e outros
Advogado: ERALDO MORAIS SACRAMENTO e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/04/2013
TJBA - 0042337-45.2007.8.05.0001
Partes: CLAUDIA CRISTINA ROCHA MACHADO FERRI e outros x NATANEL FERNANDES DE ALMEIDA e outros
Advogado: JOSE DOMICIO LEAL FILHO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 04/11/2011
TJBA - 8017726-02.2022.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS x CRISTIANO GIDI PORTELLA
Advogado: MARCELO TOURINHO DANTAS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 30/09/2022
TJBA - 8017726-02.2022.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS x CRISTIANO GIDI PORTELLA
Advogado: MARCELO TOURINHO DANTAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 22/11/2024
TJBA - 8001831-69.2020.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS x RUY SANTOS TOURINHO
Advogado: MARCELO TOURINHO DANTAS
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 30/01/2020
TJBA - 0305199-87.2015.8.05.0001
Partes: RICARDO LUIS MOURA SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA LUCIANA PEIXINHO FREITAS e outros
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/10/2022