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TJBA - 0000054-22.2001.8.05.0258
Partes: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA e outros x MUNICIPIO DE ARACI e outros
Advogado: GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/06/2001
TJBA - 0133694-72.2008.8.05.0001
Partes: AUGUSTO CESAR BOA MORTE x SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DO SALVADOR SEAD e outros
Advogado: LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/08/2008
TJBA - 0314596-44.2013.8.05.0001
Partes: DANIELA DE ALBUQUERQUE PAIXAO e outros x ESPOLIO DE ANDRE LUIS CHAVES FREIRE DE CARVALHO
Advogado: LUIZ EDUARDO NAVARRO AMARAL FILHO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 0016777-72.2005.8.05.0001
Partes: FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR x COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DEGRADER LTDA e outros
Advogado: OSVALDO AMORIM NETO e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/02/2005
TJBA - 0002552-35.2014.8.05.0000
Partes: PT PARTIDO DOS TRABALHADORES e outros x CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR e outros
Advogado: HELDER LESSA FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 17/02/2014
TJBA - 0331753-88.2017.8.05.0001
Partes: ITAU UNIBANCO S A e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 06/02/2023
TJBA - 0510965-11.2013.8.05.0001
Partes: MARTE TRANSPORTES LTDA x AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA
Advogado: RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/08/2013
TJBA - 0510965-11.2013.8.05.0001
Partes: AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA e outros x MARTE TRANSPORTES LTDA e outros
Advogado: EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 05/09/2023
TJBA - 0527195-89.2017.8.05.0001
Partes: VIVIANE MEIRE NOVAIS x JOSE CARLOS CARNEIRO LIMA & CIA LTDA
Advogado: EDUARDO LIMA SODRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/10/2021
TJBA - 8088021-60.2021.8.05.0001
Partes: ACEBA - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DA BAHIA x COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 01/09/2023