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TJBA - 8000315-44.2021.8.05.0258
Partes: LUCIENE DOS SANTOS ARAUJO x MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
Advogado: RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/05/2021
TJBA - 8000738-38.2023.8.05.0127
Partes: AROALDO FERREIRA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ITAPICURU
Advogado: GILENO COUTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 06/06/2023
TJBA - 8042458-43.2021.8.05.0001
Partes: ADEILTON DAS VIRGENS ANDRADE x ESTADO DA BAHIA
Advogado: GILENO COUTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/11/2023
TJBA - 0000162-84.2013.8.05.0014
Partes: MUNICIPIO DE ARACI e outros x MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO
Advogado: ELIAS SEBASTIAO VENANCIO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/02/2013
TJBA - 0000165-39.2013.8.05.0014
Partes: MUNICIPIO DE ARACI e outros x MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO e outros
Advogado: GILENO COUTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/02/2013
TJBA - 0005395-36.2015.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 20/03/2015
TJBA - 0005997-27.2015.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE CAATIBA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO PAULO DA SILVA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 24/03/2015
TJBA - 8000498-70.2020.8.05.0057
Partes: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS NETO x MUNICIPIO DE FATIMA
Advogado: BARBARA MILENA CARVALHO BISPO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 10/08/2020
TJBA - 8000752-85.2021.8.05.0258
Partes: JOICE JOANA DE OLIVEIRA SANTOS x MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
Advogado: GILENO COUTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/08/2021
TJBA - 8000752-85.2021.8.05.0258
Partes: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA x JOICE JOANA DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 10/07/2024