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TJBA - 8055445-14.2021.8.05.0001
Partes: SAMANTHA LEITE SILVA OLIVEIRA e outros x GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA
Advogado: STEPHANE MATHEUS LINS e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 28/05/2021
TJBA - 8125854-15.2021.8.05.0001
Partes: ELIEZER DA SILVA PINHEIRO x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPINOLA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/11/2021
TJBA - 8032830-28.2024.8.05.0000
Partes: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA x ESFERA PRODUCAO E EVENTOS LTDA - ME
Advogado: EDUARDO BARBOSA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 16/05/2024
TJBA - 8156689-49.2022.8.05.0001
Partes: MANOEL VICENTE DA SILVA CALAZANS x SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR, DRA. GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER e outros
Advogado: ADRIANA MARIA BALDOINO DA SILVA ROSAS BIONDI e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/10/2022
TJBA - 8156689-49.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: ADRIANA MARIA BALDOINO DA SILVA ROSAS BIONDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 05/09/2024
TJBA - 8035986-09.2021.8.05.0039
Partes: CTA EMPREENDIMENTOS LTDA x GEISA MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado: ISADORA MARIA LOPES TAVARES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 21/09/2021
TJBA - 0079233-63.2002.8.05.0001
Partes: LORENA ANDRADE PORTELA x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: MIGUEL ANGELO SALLES MANENTE e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/07/2002
TJBA - 8006262-71.2023.8.05.0141
Partes: IZABEL SANTOS MACIEL x ALLAN RUY OLIVEIRA BIONDI e outros
Advogado: ARIANE BARBOSA ALVES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 03/11/2023
TJBA - 0515552-71.2016.8.05.0001
Partes: MIX INVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e outros x HELIETE RODRIGUES VIANA
Advogado: NUNO BRITO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 11/07/2022
TJBA - 0515552-71.2016.8.05.0001
Partes: HELIETE RODRIGUES VIANA x MIX INVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/03/2016