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TJBA - 8000800-09.2015.8.05.0176
Partes: LUZINETE MARIA DE JESUS REIS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e outros
Advogado: ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 30/12/2015
TJBA - 0503624-84.2017.8.05.0229
Partes: DJANIRA NERY DOS SANTOS x EDMUNDO SANTANA DE JESUS e outros
Advogado: REINAN DE SOUSA BARRETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 19/12/2017
TJBA - 8001646-45.2023.8.05.0176
Partes: LINDALVA MARIA OLIVEIRA DE JESUS x MUNICIPIO DE NAZARE e outros
Advogado: JONATHAS FORTUNA GOMES e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 13/07/2023
TJBA - 8001823-44.2023.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MANOEL FERNANDO CASTRO NETO e outros
Advogado: ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 24/01/2025
TJBA - 8001823-44.2023.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANISIO ARAUJO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 05/08/2024
TJBA - 8000030-98.2024.8.05.0176
Partes: FRANCISCA JOCELIA DE OLIVEIRA FREIRE x MUNICIPIO DE NAZARE
Advogado: SIMONE DE JESUS BITENCOURT e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 11/01/2024
TJBA - 8084746-74.2019.8.05.0001
Partes: GENIRA MORAES RODRIGUES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/12/2019
TJBA - 8000676-21.2018.8.05.0176
Partes: AGUIA IMPRESSOES LTDA - ME x NFA INTERMEDIACOES EIRELI
Advogado: FRANCO JORGE MATTOS e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 03/11/2018
TJBA - 8000772-36.2018.8.05.0176
Partes: MUNICIPIO DE NAZARE x MILTON RABELO DE ALMEIDA JUNIOR
Advogado: VICTOR SACRAMENTO PRAZERES e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 14/12/2018
TJBA - 0000067-40.2008.8.05.0140
Partes: ANTONIO CEZAR DOS SANTOS CONCEICAO x TATIANE DOS SANTOS
Advogado: ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 15/09/2008