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TJBA - 0000737-56.2012.8.05.0199
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JACI DE JESUS SILVA e outros
Advogado: FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 25/07/2012
TJBA - 0000129-88.2011.8.05.0265
Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x I R D DE MOURA
Advogado: ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 14/03/2011
TJBA - 0000853-92.2011.8.05.0265
Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x AMARIO FERNANDES NASCIMENTO
Advogado: FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 24/10/2011
TJBA - 0000614-20.2013.8.05.0265
Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x FRIGORIFICO E TRANSPORTADORA UBATA LTDA
Advogado: HARRISON FERREIRA LEITE e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 29/07/2013
TJBA - 0000120-69.2014.8.05.0153
Partes: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL e outros x RAELSON DA SILVA RIBEIRO e outros
Advogado: JOSE RAIMUNDO SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 02/09/2021
TJBA - 0000441-75.2012.8.05.0153
Partes: UNIAO e outros x CERAMICA TANAJURA TUPINAMBA LTDA - ME
Advogado: TAHISE TANAJURA COTRIM e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 25/11/2021
TJBA - 0000441-75.2012.8.05.0153
Partes: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros x CERAMICA TANAJURA TUPINAMBA LTDA - ME
Advogado: FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 06/12/2023
TJBA - 0000207-84.2012.8.05.0156
Partes: A UNIAO e outros x MACAUBAS PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA
Advogado: FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 21/03/2012
TJBA - 0001029-03.2013.8.05.0265
Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x FRIGORIFICO E TRANSPORTADORA UBATA LTDA
Advogado: GILDASIO SANTOS BEZERRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 18/12/2013
TJBA - 0001100-95.2012.8.05.0020
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x ROSALINA SOUSA ROCHA E SILVA - ME
Advogado: FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/11/2012