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TJBA - 0177585-85.2004.8.05.0001
Partes: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA x MARIA LUCIA DA SILVA ARLAS
Advogado: SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 28/12/2004
TJBA - 0340793-70.2012.8.05.0001
Partes: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA x CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA DE FARIA
Advogado: KAREL FONTES NOBRE e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 17/05/2012
TJBA - 0340793-70.2012.8.05.0001
Partes: CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA DE FARIA x PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
Advogado: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 13/09/2024
TJBA - 0177593-62.2004.8.05.0001
Partes: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA x SCHELDRON SANTANA BAHIA
Advogado: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 28/12/2004
TJBA - 0163755-86.2003.8.05.0001
Partes: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA x MARIA DAS GRACAS SILVA LOPES
Advogado: LUCAS LOPES MENEZES e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 28/11/2003
TJBA - 0505656-72.2014.8.05.0001
Partes: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 23/03/2023
TJBA - 0505656-72.2014.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDNALDO RODRIGUES GOMES e outros
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/07/2015
TJBA - 0505656-72.2014.8.05.0001
Partes: EDNALDO RODRIGUES GOMES e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/02/2014
TJBA - 0572636-30.2016.8.05.0001
Partes: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA x ANDERSON BORGES FALCAO
Advogado: SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 27/10/2016
TJBA - 0052166-26.2002.8.05.0001
Partes: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA x EMANUEL LIMA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 17/05/2002