Partes: AURIENE DA SILVA FARIAS x AGUAS CORRENTES SAIA VELHA LTDA

Advogado: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho

Partes: BANCO DO BRASIL S/A x FRANCISCO FLAVIO EMERY DE SOUZA e outros

Advogado: JORGE DONIZETI SANCHEZ e outros

1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia

Partes: BANCO DO BRASIL S/A x FRANCISCO FLAVIO EMERY DE SOUZA e outros

Advogado: JORGE DONIZETI SANCHEZ e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Partes: FLAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Advogado: OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA e outros

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP x FLAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO

Advogado: MARIZE DAMASCENO MORAES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leoncio Lopes

Partes: KERY PAIXAO DA SILVA PORTUGAL x ESTADO DO PARA

Advogado: FABIO MONTEIRO LIMA

Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente

Partes: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA e outros x MARIA JOSE TRINDADE VILHENA e outros

Advogado: MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira

Partes: ANA CRISTINA FACANHA DE ALBUQUERQUE x UNIAO e outros

Advogado: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES e outros

1ª instância - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes: BARRA DAS AGUAS PARK LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogado: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA e outros

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Partes: BARRA DAS AGUAS PARK LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogado: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10