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TJPA - 0003216-34.2009.8.14.0051
Partes: LEILA DOMINGUES x FRANCISCO DE ASSIS REIS RIBEIRO e outros
Advogado: YOUSSEFF ANTONIO RIBEIRO VALENTE e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 29/04/2009
TJPA - 0004319-76.2009.8.14.0051
Partes: DANIELA HANAQUE MOSHE e outros x FRANCISCO DE ASSIS REIS RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 18/08/2021
TRF1 - 0000420-53.2009.4.01.3903
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x W & J TAXI AEREO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0000655-20.2009.4.01.3903
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x FRANCISCO DE ASSIS REIS RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 12/11/2024
TRF1 - 0016249-06.2011.4.01.4000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x FRANCISCO DE ASSIS REIS RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 30/06/2011
TRF1 - 0016815-52.2011.4.01.4000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x FRANCISCO DE ASSIS REIS RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 01/08/2011
TRF1 - 0023262-56.2011.4.01.4000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x FRANCISCO DE ASSIS REIS RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 17/11/2011
TRF1 - 0000105-57.2011.4.01.3902
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e outros x W & J TAXI AEREO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0019046-52.2011.4.01.4000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x FRANCISCO DE ASSIS REIS RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 06/09/2011
TRF1 - 0000471-62.2012.4.01.3902
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC e outros x FRANCISCO DE ASSIS REIS RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024