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TJMA - 0000442-95.2011.8.10.0140
Partes: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO POVOADO ARROZ x MANOEL SILVA e outros
Advogado: HELENA AMELIA SALOMAO ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 27/05/2025
TJMA - 0000442-95.2011.8.10.0140
Partes: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO POVOADO ARROZ x FABRICIANO SILVA e outros
Advogado: JOSE ELIAS ASEVEDO e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Mearim
Ajuizamento: 19/07/2011
TJMA - 0000595-84.2018.8.10.0140
Partes: REGIANE COSTA SANTANA x MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM
Advogado: ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Mearim
Ajuizamento: 22/02/2018
TJMA - 0000312-95.2017.8.10.0140
Partes: ADECLIUDA MOREIRA COELHO x MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM
Advogado: JOAO MANOEL SILVA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Mearim
Ajuizamento: 29/03/2017
TJMA - 0000120-65.2017.8.10.0140
Partes: FRANCISCO SERGIO SOUSA CORREA x MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM
Advogado: RAFAEL SANTOS SOUZA NUNES e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Mearim
Ajuizamento: 09/02/2017
TJMA - 0000723-17.2012.8.10.0140
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO x INSTITUTO DE EDUCACAO HOKEMAH-IDEH
Advogado: HELENA AMELIA SALOMAO ROCHA
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Mearim
Ajuizamento: 31/10/2012
TJMA - 0800114-36.2019.8.10.0049
Partes: BANCO DO NORDESTE x ROSALIA BANDEIRA DE MELO FERREIRA LOPES e outros
Advogado: MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB e outros
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 21/01/2019
TJMA - 0806729-87.2022.8.10.0000
Partes: LUIS FABIO GONCALVES MATOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL ARANHA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 07/04/2022
TJMA - 0800696-45.2022.8.10.0012
Partes: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ROCHA x CLARO S.A.
Advogado: HELENA AMELIA SALOMAO ROCHA e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 22/04/2022
TJMA - 0806329-73.2022.8.10.0000
Partes: MICHELY KARINE SOUSA SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL ARANHA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 03/08/2022