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TJBA - 0000311-10.2015.8.05.0144
Partes: MILTA BATISTA SILVA MASCARENHAS e outros x LIMERICK MINERACAO DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/06/2015
TJBA - 0521400-39.2016.8.05.0001
Partes: BIANCA ALCANTARA DE LIMA COELHO e outros x HELOISA HELENA FIORESI MOREIRA GAMA e outros
Advogado: TERESA DE JESUS LEITAO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 08/04/2016
TRF1 - 0001959-05.2018.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HELMO BAGDA GAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 24/01/2018
TRF1 - 0038199-95.2015.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HELMO BAGDA GAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 27/11/2015
TRF1 - 0040203-08.2015.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HELMO BAGDA GAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/12/2015
TRF1 - 0044343-90.2012.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MINERADORA MINERVA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 04/12/2012
TRF1 - 0041751-05.2014.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros x HELMO BAGDA GAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 31/10/2014
TRF1 - 0042205-82.2014.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HELMO BAGDA GAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 11/11/2014
TRF1 - 0011038-47.2014.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MINERADORA MINERVA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 28/03/2014
TRF1 - 0020253-47.2014.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MINERADORA MINERVA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 05/06/2014