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TJPB - 0858397-02.2024.8.15.2001
Partes: JOAO BATISTA ALVES FILHO x INSS
Advogado: TAINA BERNARDINO FERNANDES DO NASCIMENTO
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/09/2024
TJES - 5005012-71.2025.8.08.0021
Partes: JOAO BATISTA ALVES FILHO x JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI-ES
Advogado: JOAO BATISTA ALVES FILHO
1ª instância - Guarapari - Vara Juiz das Garantias 2ª Regiao
Ajuizamento: 21/05/2025
TJES - 5000051-64.2025.8.08.0061
Partes: JOAO BATISTA ALVES FILHO x MUNICIPIO DE VARGEM ALTA e outros
Advogado: JOAO BATISTA ALVES FILHO
1ª instância - Vara Unica - Vargem Alta
Ajuizamento: 21/01/2025
TJES - 5005411-33.2025.8.08.0011
Partes: JOAO BATISTA ALVES FILHO x JUIZ DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
Advogado: JOAO BATISTA ALVES FILHO
1ª instância - Cachoeiro de Itapemirim - Vara Juiz das Garantias 4ª Regiao
Ajuizamento: 13/05/2025
TJES - 0006144-51.2006.8.08.0011
Partes: CREDIROCHAS COOPERATIVA x MARIA MARGARIDA PEGO MARTINS e outros
Advogado: ANDRE FERNANDES FERREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 12/05/2006
TJES - 0022449-22.2020.8.08.0011
Partes: RAMON SANTOS ZANETTE x NAZCA LTDA
Advogado: JOAO BATISTA ALVES FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 18/12/2020
TRF2 - 5002526-12.2025.4.02.5002
Partes: JOAO BATISTA ALVES FILHO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 8002249-87.2023.8.05.0154
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x UEMERSON LIRIO SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 09/04/2023
TJBA - 0000484-47.2018.8.05.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LINDOMAR OLIVEIRA DE MIRANDA LOPES
Advogado: SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Campo Formoso
Ajuizamento: 30/07/2018
TJDFT - 0713922-92.2023.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS e outros x JOAO ALVES BATISTA FILHO e outros
Advogado: MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 10/01/2025